Como tirar a cidadania portuguesa: quanto custa, documentos e outras dicas

Os três meses aos quais temos direito a cada viagem à Europa podem não ser suficientes. Não são poucos os brasileiros que sonham em morar no Velho Continente por um tempo ou para o resto da vida, estudar, trabalhar ou até mesmo fazer uma viagem mais longa. Por isso, a obtenção de um passaporte europeu é um sonho para muita gente. E em um país com tantos descendentes de portugueses como o nosso, essa é uma possibilidade real.

Portugal, assim como a maior parte dos países Europeus, reconhece a cidadania de descendentes de portugueses nascidos no exterior até o segundo grau. É um conceito da legislação do país chamado Jure Sanguinis (direito através do sangue). Segundo o Ministério da Justiça de Portugal, somente entre 2010 e 2016, 87.033 cidadanias foram concedidas a brasileiros. É o país que mais concede naturalização aos brasileiros, seguido de Itália e Espanha.

Sabemos que tudo que envolve documentos, cartórios e burocracia dá um nó danado na cabeça. São tantos detalhes que a gente fica meio perdido e soterrado em uma pilha de papéis. Por isso, elaboramos esse guia com o passo a passo para a obtenção da cidadania portuguesa.

Quem tem direito à dupla cidadania portuguesa?

De acordo com a nova lei de nacionalidade, decretada em Portugal em 2006, tem direito à cidadania portuguesa qualquer cidadão estrangeiro com pelo menos um ascendente do segundo grau. Na prática, isso quer dizer que tem direito quem:

É filho de português: Esse é o caso mais simples para a obtenção de documentação e o que leva menos tempo para conclusão do processo. Qualquer filho de um cidadão português tem direito à cidadania, ainda que o progenitor não esteja vivo no momento da solicitação.

É neto de português: Recentemente, houve uma mudança com relação à concessão de cidadania portuguesa a netos de portugueses. Existem duas possibilidades nesse caso.

a) Se o filho do cidadão português (seu pai ou mãe) estiver vivo, o processo é feito em escada. Isso quer dizer que, antes de entrar com o seu processo, é preciso que seu pai ou mãe obtenham a cidadania e, só depois, você. Nesse caso, o direito à cidadania é transmitido a você por seus pais.

b) Se o filho do cidadão português (seu pai ou mãe) estiver morto, a cidadania só é transmitida a você caso você comprove fortes vínculos com Portugal, como já residir no país europeu há algum tempo ou possuir laços familiares com portugueses. Ainda assim, essa é apenas uma possibilidade, e não um direito, e o pedido pode ser negado pelas autoridades lusas.

É bisneto ou tataraneto de português: A lógica é a mesma nos dois casos. A cidadania só é transmitida caso os descendentes  estejam vivos e tirarem um a um, até chegar a você. Caso contrário, é preciso comprovar os fortes vínculos com Portugal.

É cônjuge de português: Para tirar a cidadania a partir do seu cônjuge, é necessário ter pelo menos três anos de casado(a) ou união estável – caso tenham um filho em comum que já seja português -, ou pelo menos cinco anos caso não haja filhos.

Se mesmo com essas informações você ficou na dúvida se tem ou não direito à cidadania portuguesa, faça uma consulta nesse link para descobrir. É um teste rápido e com perguntas simples que não levam um minuto para responder.

Portugal é o país europeu que mais concede cidadania a brasileiros. Foto: Brandy Marty, Shutterstock.

Vale a pena contratar uma assessoria para a obtenção da cidadania?

As principais vantagens de ter um serviço de assessoria especializada é a praticidade e agilidade no processo, aliadas à alta taxa de sucesso. Você não vai perder tempo tentando entender todo o labirinto burocrático que envolve o pedido, e tampouco com a documentação e acompanhamento do processo.

A empresa toma conta do pedido da documentação portuguesa, apostilamento, envio do processo e pagamento de taxas. Aqui no 360meridianos, indicamos o serviço da Cidadania 4 You, tanto para a cidadania portuguesa, quanto para outros países da UE.

Além disso da facilidade na documentação, todo o processo é realizado diretamente por Portugal, não passando pelo consulado, o que garante uma maior agilidade para a obtenção da cidadania. A assessoria também sabe quais são os conservatórios portugueses que têm mais agilidade em liberar o processo.

Enfim, é muito mais fácil ter alguém para te guiar pelos caminhos do que tentar descobrir tudo por conta própria, especialmente se você não dispõe de muito tempo para acompanhar o processo.

Preciso ir para Portugal ou o processo pode ser feito do Brasil?

Você não precisa ir a Portugal para obter a cidadania. O processo pode ser feito desde o Brasil, enviando os documentos por correio para algum órgão em Portugal, como o Arquivo Central do Porto. Também é possível realizar o processo pelo Consulado Português de São Paulo, mas costuma ser mais complicado de conseguir vaga para agendamento e, dependendo da demanda, eles podem até mesmo deixar de aceitar processos por um tempo. Segundo o Consulado Geral de Portugal em São Paulo informou à BBC, o número elevado de pedidos de cidadania estava gerando atrasos no processamento das solicitações. Em geral, entrar com o processo diretamente em Portugal costuma ser mais ágil.

Quanto tempo demora o processo?

De acordo com a Cidadania Já, cada pedido de cidadania demora entre cinco e sete meses para ser concluído, desde a busca e apostilamento dos documentos até a conclusão. Vale ressaltar que esse tempo é por processo, então se você for neto de português, é esperado que se leve esse tempo para tirar primeiro o do seu pai ou mãe (filho do português) e depois o mesmo período para realização do seu (de 10 a 14 meses em média no total). Para menores de idade, esse prazo é mais rápido, costuma sair em até três meses.

Quais são os documentos necessários?

– Original da certidão de nascimento de inteiro teor por cópia reprográfica do livro (fotocópia)

– Ficha de entrada de processo em Portugal completa e assinada

– Fotocópia da certidão de nascimento do português ou número do assento

– Cópia autenticada da carteira de identidade

Todos os documentos devem ser apostilados em cartório.

Quais as vantagens de obter cidadania europeia?

Com a obtenção da dupla cidadania portuguesa, os brasileiros ganham o direito de viver e trabalhar legalmente em todos os países do Espaço Schengen, além de poderem entrar sem visto em 170 países, incluindo os Estados Unidos e o Japão, que exigem vistos complicados de tirar no Brasil. Além disso, há a vantagem das oportunidades de estudo na Europa. Muitas universidades cobram mais caro para cidadãos não-comunitários e algumas bolsas são exclusivas para países membros do Espaço Schengen, isso para não citar o fim da burocracia dos vistos de estudantes. Uma dupla cidadania apenas amplia as possibilidades e não há nada a perder.

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Valor médio do investimento

No processo de obtenção da cidadania portuguesa, há os custos com as taxas, que são obrigatórias para qualquer pessoa que dê entrada no pedido de cidadania. No total, as taxas para um processo de filho de português ficam em torno de R$ 1000 reais. Além disso, há também o custo com os honorários da empresa contratada para levar todo o processo. Em algumas assessorias, esse serviço costuma sair por cerca de R$ 1700. “Mas esse valor varia bastante de cliente para cliente, devido às necessidades específicas do caso. Sempre conversamos com o cliente para então enviar uma proposta personalizada”, explica Amanda Leal.

Imagem destacada: Gustavo Mellosa, Shutterstock