Como ficar legalmente na Europa por mais de 90 dias? Sim, tem jeito!

Como ficar legalmente na Europa por mais de 90 dias, o período máximo permitido para turistas? A pergunta, incomum para a maioria dos viajantes, pode surgir para aqueles que permanecem na estrada por longos períodos.

Nesse texto explicamos detalhadamente todas as regras de imigração na Europa: como viajar sem visto, como ficar mais de 90 dias, quantas vezes é possível voltar por ano e o que acontece se você ultrapassar o tempo máximo permitido – será que tem multa? Você poderá voltar para a Europa depois? 

Vai viajar para Europa? Então leia também:
• 10 roteiros de viagem pela Europa: de 10 a 30 dias prontos para usar
• 5 documentos para viajar para Europa: o que levar

Regras para entrada e estadia na Europa

Quanto tempo posso ficar na Europa como turista?

A regra para turistas brasileiros é a seguinte: NÃO precisa de visto para quem pretende ficar até 90 dias visitando qualquer um ou todos os países do Tratado de Schengen, listados no tópico abaixo.

Esses 90 dias podem ou não ser consecutivos, estando dentro de um espaço temporal de 180 dias, contados a partir da data da sua primeira entrada.

No Reino Unido, os visitantes podem ficar até 180 dias sem necessidade de visto. Caso você permaneça por todo esse tempo, há um período de 12 meses que você não pode retornar à região.

Caso você fique menos tempo, não há uma regra exata para definir o tempo que você vai poder ficar quando tentar entrar novamente. Isso vai depender do funcionário da imigração.

Tratado de Schengen e outros países Europeus

Os seguintes países são signatários do acordo de livre circulação no continente, o Tratado de Schengen: Áustria, Bélgica, Suíça, República Checa, Alemanha, Dinamarca, Estônia, Grécia, Espanha, Finlândia, França, Hungria, Islândia, Itália, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Letônia, Malta, Países Baixos, Noruega, Polônia, Portugal, Suécia, Eslovênia e Eslováquia.

Entenda: O que é o Tratado de Schengen: quais países, regras e como funciona

Em outros países, como Irlanda, Bulgária, Romênia, Sérvia, Croácia, Chipre e Bósnia, a permissão para visitantes sem visto é de 90 dias, dentro de seis meses para cada um dos países. Ou seja, você pode ficar 90 dias na Bulgária e depois passar 90 dias na Romênia e assim por diante. Para os demais países, consulte a página do Itamaraty.

Quantas vezes posso ir a Europa por ano?

Essa resposta varia de acordo com quais países você quer visitar e quanto tempo quer ficar.

  • Por exemplo, você pode ir todos os meses, se ficar 10 dias a cada mês.
  • Mas se você quiser ficar os 90 dias permitidos de uma vez, só pode ir duas vezes por ano.

Basta seguir a lógica de calcular, você tem 90 dias não consecutivos, dentro de 180 dias a partir da primeira entrada.

Fiquei menos ou até 3 meses na Europa, quando posso voltar?

Segundo a mesma lógica anterior, se você ficou até 90 dias na Europa, precisa esperar 3 meses para poder retornar.

Se você ficou menos de três meses no espaço de Schengen, precisa contar, a partir da sua data de entrada, quanto tempo ainda tem disponível. Há uma dificuldade nisso porque não existe uma explicação clara da União Europeia sobre o que acontece quando os 180 dias “viram”.

Por exemplo, se você ficou 2 meses, ainda tem um mês livre para voltar. Mas e se o limite de 180 dias também virar, não fica claro pela legislação que você poderia ficar 120 dias seguidos. Mas, por segurança, o ideal é nunca ultrapassar 90 dias corridos.

Mas e a imigração na Europa?

A questão toda é que as regras acima têm uma barreira chamada imigração. Mesmo não precisando do visto de turista, os brasileiros precisam de um carimbo na entrada do país, permitindo que ele passe esse tempo viajando.

Leia também:
• Onde vai ser sua imigração na Europa? Dicas para 2020
• Chegada em Lisboa, conexão e imigração: o que fazer
• Como é a imigração em Londres
• Imigração na Espanha: como é (e o que mudou)

Ou seja, mesmo que a lei diga que você pode ficar até 180 dias no Reino Unido ou 90 dias em Portugal, isso não quer dizer que o funcionário da imigração vá te deixar passar sem implicar com isso. E essa situação pode ficar ainda mais complicada no caso de quem já vai pensando em exceder o tempo limite.

Logo, lembre-se que para passar pela imigração, é preciso comprovar que você tem grana para ficar por todo o período que estiver no país, comprovante de hospedagem, comprovante de vínculos com Brasil, passagem de volta, entre outras possíveis exigências, dependendo do país.

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Posso entrar na Europa por um país e sair por outro?

Sim, sem problema nenhum. Os 90 dias serão contados entre sua data de entrada no primeiro país do Tratado de Schengen e a saída, no último.

Como ficar mais de 90 dias na Europa legalmente?

Se você leu as regras acima com cuidado, provavelmente já sabe responder essa pergunta. Você pode ficar nos países do Tratado de Schengen por 90 dias, ir para o Reino Unido e para os países do Leste e circular por eles até o limite dos 90 dias em cada um.

Quando a conta de 180 dias vencer, você pode entrar novamente em Schengen para outra temporada.

Não adianta sair apenas alguns dias e tentar voltar. Seu passaporte será carimbado na saída e o tempo permitido continua contando!

Isso é perfeitamente legal e você não estará infringindo nenhuma regra, desde que não tente trabalhar ilegalmente.

O problema, eu já disse, é a imigração. Pode ser que eles olhem os seus carimbos e não queiram te deixar voltar. Não é garantido que isso vai acontecer, mas pode. Não tem como prever e não tem como evitar.

É possível prorrogar o visto de permanência acima de 90 dias?

A resposta é sim. Você pode procurar o órgão responsável pelos estrangeiros num país e pedir autorização para ficar lá além do período de 90 dias. Mas tenha em mente que essa extensão não vale para todos os países do Tratado de Schengen, somente para aquele país que você fizer o pedido. Além disso, não adianta chegar lá no dia 89 e pedir a extensão. Faça isso com semanas de antecedência, porque é um processo demorado.

Chegar num país como turista e tentar conseguir um visto de trabalho é tarefa quase impossível. O visto de estudante você pode até conseguir caso seja aprovado por um determinado período numa escola de línguas ou uma instituição de ensino superior.

A multa por ficar mais de 90 dias na Europa

Se você for pego excedendo o tempo permitido, o risco imediato é a multa.

Segundo a legislação de Portugal, que vale para todo o território de Schengen, a permanência por um período superior ao autorizado pode ser punível com:

a) De € 80 a € 160, se o período de permanência não exceder 30 dias;

b) De € 160 a € 320, se o período de permanência for superior a 30 dias mas não exceder 90 dias;

c) De € 320 a € 500, se o período de permanência for superior a 90 dias mas não exceder 180 dias;

d) De € 500 a € 700, se o período de permanência for superior a 180 dias.

A multa é aplicada quando a infração for detectada, na saída do país. Entretanto, mesmo que não receba a multa na saída, há o risco de receber alguma advertência na reentrada, se estiver com o mesmo passaporte.

Fiquei mais de 90 dias na Europa. Posso voltar?

Você tem que esperar pelo menos os 90 dias fora do continente. No entanto, não é certo que a imigração vá te deixar entrar sem problemas. Infelizmente, essa resposta não é precisa: vai depender dos documentos que você leva consigo e do agente da imigração que você encontrar na entrada.

Penalidades mais graves para quem excede o tempo de estadia permitido na Europa

Se você exceder o período permitido do seu visto, os 90 dias liberados para turistas, ou ainda, for pego trabalhando sendo que entrou como turista, tem o risco de ficar de 1 a 5 anos banido da União Europeia ou até 10 anos banido do Reino Unido ou Suíça, por exemplo.

Essa proibição de entrada depende muito do agente da imigração que você cruzar.

Mesmo que você não seja pego e saia por conta própria, os carimbos no seu passaporte são uma prova do seu “crime” e você poderá sofrer alguma sanção, que pode variar de acordo com o país que você excedeu o tempo e de quanto tempo foi excedido.

Dependendo do tempo excedido ou da gravidade da infração, você será registrado num cadastro europeu. Nesse caso, não importa o país que tentar entrar no continente, você terá problemas.

Como morar na Europa legalmente?

Se você tem a intenção de morar, seja para trabalhar ou estudar, na Europa, temos uma série de textos a respeito de como pedir o seu visto. É importante dizer que recomendamos que você peça o visto antes de embarcar.

Muita gente tenta ir para Portugal como turista para depois tentar se legalizar, uma coisa que  não recomendamos aos nossos leitores, saiba porquê!

• Morar em Portugal: visto, documentação e dicas
• Como mandar dinheiro de Portugal para o Brasil e vice-versa
• Morar em Berlim: tudo que você precisa saber
• Como tirar o visto de estudante da Espanha e o NIE espanhol

Conheça as sete moedas da Europa que foram aposentadas por causa do euro clique aqui.

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Luiza Antunes

Luiza Antunes é jornalista e escritora de viagens. É autora de mais de 800 artigos e reportagens sobre Viagem e Turismo. Estudou sobre Turismo Sustentável num Mestrado em Inovação Social em Portugal Atualmente mora na Inglaterra, quando não está viajando. Já teve casa nos Estados Unidos, Índia, Portugal e Alemanha, e já visitou mais de 50 países pelo mundo afora. Siga minhas viagens em @afluiza no Instagram.

Ver Comentários

  • Olá eu fiquei na Europa 62 dias , eu cheguei dia 30 de junho , mas no mês de julho eu fui para a Irlanda, fiquei lá 5 dias, ,e fiquei na Suécia ate o dia 11|de setembro, quando voltei para o Brasil. então em tese tenho mais 28 dias para ficar na Europa. mas os outros 90 dias para fechar os 180 dias seria no dia 30 de dezembro. a Minha duvida e se eu voltar para a Europa dia 18 de dezembro e ate o dia 30 nao vou usar os 28 dias que teria pra ficar,eu tenho que sair antes que encerre os 180 dias? mesmo eu tendo dias sobrando. Porque meu plano era ir dia 18 de dezembro e voltar em Março. nao sei se me fiz entender.

  • Eu sou brasileira, mas residente na Espanha. Gostaria de saber como funciona essa regra no meu caso, que quero passar um maior tempo na Alemanha.

    Obrigada!

    • Oi Lígia,

      Tudo depende de qual seu status. Se você tiver dupla cidadania ou for residente permanente, pode ir para a Alemanha sem regras.

      Se você só tiver um visto temporário da Espanha, precisa consultar quanto tempo a Espanha permite que você se ausente do país e qual o limite de tempo que seu visto permite que você esteja em outro país da UE.

      Tudo isso é a teoria. Na prática, como não há controle de fronteiras, desde que você não chame a atenção dos governos dos dois países, ou precise fazer coisas que requeiram usar a burocracia alemã, você pode ficar bastante tempo.

  • Olá, preciso voltar à Paris em Janeiro 2022 mas já fiquei 89 dias Set / dez 2021..
    Me sugeriram fazer um novo passaporte
    para voltar pra lá com nenhum carimbo. O que você acha disso?

    Desde já obrigada!

    • Olá Ana,

      Eu não sei dizer até que ponto isso funciona ou não. Teoricamente sim, não teria nenhum carimbo.
      Em breve, porém, com a implementação do ETIAS, isso pode vir a ser um problema.

  • Ola! Eu vou para a Alemanha em Janeiro de 2022 pois meu noivo é alemão,a princípio poderei ficar 30 dias,caso eu queira estender minha estadia para onde devo me deslocar? Você sabe me explicar o processo?
    Obrigada, abraços!

    • Oi Bruna, tudo bem?

      Você precisa ir até a autoridade de imigração na Alemanha e pedir a extensão da sua estadia.

  • Bom dia estou na Suíça fazem 80 dias , vim visitar minha filha e netos , minha filha está com problemas particulares e precisa de minha ajuda com os netos e possível eu pedir pra ficar mais 90 dias em Genebra legalmente ?

  • Olá, tudo bem? em 2017 fui para Lisboa em um intercâmbio de 6 meses pela universidade, tirei o visto e chegando em Portugal e agendei a validação do visto no SEF, pois havia entrado por Amsterdam. Lá fui informado que havia recebido o visto artigo 60, para atividades de trabalho autônomo e não o visto de estada temporária para fins de estudo (tenho todos os documentos, inclusive o formulário do consulado onde eu preenchi que estava solicitando o visto de estudos), eu estava desesperado e o funcionário do sef disse que não poderia fazer nada e me encaminhou à uma unidade específica para universitários. Chegando lá, descobri outro problema, o visto era válido até 05 de janeiro de 2018, sendo que o meu intercâmbio terminava dia 15 de fevereiro. O funcionário dessa outra unidade do SEF me informou que nada poderia ser feito para estender o prazo ou trocar o meu visto, dessa forma, ele fez uma maracutaia, me reagendou para 16 de fevereiro para 'renovar' o visto, alegando no sistema que eu havia esquecido um documento, para eu ter tempo hábil de concluir o meu intercâmbio sem ficar ilegal, ele me explicou que o reagendamendo, mesmo estando fora do prazo de validade do visto, seria como um extensao do visto. Ele me deu um papel de agendamento escrito à mão e disse que eu poderia usá-lo em caso da polícia pedir o meu passaporte. Finalmente meu intercâmbio terminou e eu voltei para o Brasil por Paris, ou seja, sem passar pela emigração portuguesa ou avisar que eu estava indo embora. O oficial francês olhou o meu visto e não me questionou ou notificou de nada.

    Atualmente tenho planos de voltar à UE para estudar, porém fico na dúvida se isso não me atrapalharia, fico pensando se para o sistema de fronteiras português eu ainda estou ilegal lá, já que sai por Paris e não recebi carimbo de saída português ou se essa estadia ilegal do dia 5 de janeiro à 15 de fevereiro seria uma infração e eu terei que pagar multa na reentrada ou se estou proibido de retornar e nem sei. Você acha que eu terei problemas?

    • Olá Fernando,

      Olha, apesar da confusão da imigração, acredito que vc não terá problemas. O agendamento no SEF realmente vale como visto dentro de Portugal. Você saiu sem problemas e dessa vez, antes de entrar, tente garantir que estará com a documentação toda certa.

  • Olá!
    Meu noivo mora na Ucrânia a trabalho, e eu gostaria de acompanhá-lo, de agosto à dezembro. Porém, ultrapassa os 90 dias, para ser bem específica seria 120 dias.
    É possível permanecer na Ucrânia por 30 dias a mais de forma legal?
    Estamos planejando casar em dezembro e tirar o meu visto em janeiro 2022. Eu teria problemas ao entrar na Ucrânia em janeiro (com o visto), caso eu “burlasse” a lei anteriormente, em ficando 30 dias ilegalmente no país?

    • Oi Karolini,

      Você precisa consultar com as autoridades ucranianas como você consegue uma extensão do visto de turista e já pedir isso assim que chegar lá. Sim, se você ficar lá ilegal pode ter problema depois para conseguir o visto.

  • Olá, minha dúvida é a seguinte sou casada com um residente Português, tenho uma filha naturalizada no entanto com burocracias de documentação e a pandemia não conseguir da entrada no reagrupamento familiar ficando assim cerca de um ano irregular, gostaria de voltar com minha filha e marido terei algum problema ao passar pela imigração agora 1 ano depois?

    • Oi Stephani,

      Infelizmente não temos como prever. Pode ser que você tenha problema, pode ser que não. Depende do agente de imigração

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Publicado por
Luiza Antunes

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