Como tirar o passaporte brasileiro, passo a passo

Tirar o passaporte brasileiro, ao contrário dos processos de visto, é tarefa fácil e relativamente rápida. Mas, ainda assim, as pessoas têm dúvidas a respeito. Por isso, resolvemos montar um passo a passo sobre como tirar o passaporte.

Para começar, saiba que o órgão responsável por emitir o documento no Brasil, em qualquer estado, é a Polícia Federal. Além disso, não tem como renovar o passaporte: a cada vez que ele vence (em dez anos) você precisar fazer um documento de viagens novo. Mas calma, o anterior não é recolhido ou destruído. Ele só recebe carimbos nas páginas em branco, inutilizando-o, e depois é devolvido ao dono. Ou seja, dá para manter os vistos (como o dos Estados Unidos) ou seus carimbos de antigas viagens como souvenir.

Mas qual a necessidade de um passaporte? Para viagens internacionais para quaisquer países, tirando os da América do Sul que tenham acordos com o Brasil. A maioria dos países costuma exigir na entrada (com ou sem visto) um passaporte brasileiro que esteja dentro da validade em até 6 meses. Isso significa que você sempre deve fazer um novo passaporte antes que faltem seis meses para ele vencer.

Depois de preencher o formulário de solicitação de passaporte, agendar a visita e pagar a taxa, o documento costuma ficar pronto em até 6 dias úteis. Então, vamos lá:

Como tirar o passaporte brasileiro

Preenchendo o Formulário de Solicitação

1. Entre no site da Polícia Federal e clique no link do formulário de emissão.

2. Na primeira página, preencha seus dados pessoais.

Caso você tenha trocado de nome, por conta de casamento ou decisão judicial, preencha os dados sobre a troca. Na página seguinte será necessário apresentar as informações sobre a Certidão de Casamento ou Certidão de Nascimento

3. Na segunda página, preencha seus documentos

– São aceitos como documento de identidade: a carteira de identidade expedida por Secretaria de Segurança Pública; carteira funcional expedida por órgão público, reconhecida por lei federal como documento de identidade válido em todo território nacional; carteira de identidade expedida por comando militar, ex: ministério militar, pelo Corpo de Bombeiros ou Polícia Militar; passaporte brasileiro anterior; carteira nacional de habilitação expedida pelo DETRAN; carteira de identidade expedida por órgão fiscalizador do exercício de profissão regulamentada por lei; ou carteira de trabalho e previdência social-CTPS.

– Se você estiver fazendo o pedido para uma criança menor de 12 anos, não é necessário preencher a identidade, sendo possível apresentar a Certidão de Nascimento como documento de identificação.

– Menores de 18 anos também não precisam apresentar o CPF próprio, sim o do responsável.

– Se você trocou de nome, também é na parte de CERTIDÕES que você deve apresentar os dados da sua certidão de casamento. Isso é necessário mesmo se o seu passaporte anterior já estiver com o nome alterado. Caso seu nome foi alterado por decisão judicial, será necessária a certidão de nascimento original.

– É necessário estar regularizado com o TRE para solicitar seu passaporte. Durante a entrevista, além do título de eleitor é necessário levar o comprovante de votação nas últimas eleições ou declaração da Justiça Eleitoral de que está quite com as obrigações eleitorais, ou justificativa eleitoral.

– Os homens precisam de comprovação da quitação com o serviço militar obrigatório a partir de 01 de janeiro do ano em que completam 19 anos até 31 de dezembro do ano em que completam 45 anos.

– Se você tem um passaporte anterior, ele deve ser apresentado na hora da entrevista, sob risco de pagar multa. Caso você nunca tenha tido um passaporte, ou ele tenha sido roubado, furtado ou perdido, escolha a opção correspondente na lista.

4. Na página seguinte, preencha seus dados complementares

– Escolha sua profissão, indique seu email (não é obrigatório) e seu endereço.

5. Por fim, selecione a cidade onde você vai ser atendido e clique enviar

6. Na página seguinte, você recebera o protocolo do pedido e a Guia GRU.

– Imprima e pague a GRU até a data de vencimento, que atualmente custa R$ 156,07. Será necessário levar o protocolo e a Guia GRU impressos no Posto de Atendimento selecionado.

– Também é nessa página que você pode fazer o agendamento eletrônico do atendimento, caso a sua cidade ofereça essa opção. Se for o caso, clique no local desejado e depois selecione uma das datas disponíveis. A partir daí surgirão os horários que você pode marcar.

São permitidos no máximo 2 reagendamentos para a mesma pessoa no prazo de 30 dias, contado do primeiro agendamento. O DPF disponibiliza um site para que você possa consultar seu agendamento, fazer alterações ou cancelar.

Informações sobre o dia da coleta

No dia e horário agendado, se for o caso, compareça ao posto do Departamento da Polícia Federal indicado no seu Protocolo com toda a documentação exigida (abaixo). Não é necessário levar fotografia, uma vez que ela será coletada no momento do atendimento.

Documentação:

– Protocolo de solicitação impresso

– GRU paga

– Documento de Identidade com foto original, em bom estado. Crianças menores de 12 anos podem apresentar a Certidão de Nascimento original.

– CPF (se não constar no documento de identidade) – no caso de menores de 18 anos, é necessário o CPF do responsável.

–  Título de Eleitor e comprovante de votação nas últimas eleições

– Certidão de Casamento ou Certidão de Nascimento, caso tenha mudado de nome

– Comprovante de quitação do serviço militar obrigatório, para homens de 19 a 45 anos.

– Para naturalizados brasileiros, Certificado de Naturalização

– Passaporte anterior, se houver. Se ele for roubado, será necessário apresentar o boletim de ocorrência. Se foi furtado ou perdido, é necessário preencher e apresentar a Comunicação de Ocorrência com Documento de Viagem.

– No caso de passaportes para menores de 18 anos, consulte também as demais solicitações específicas do DPF

Após a Solicitação

Após fazer a solicitação, você pode acompanhar o andamento do pedido no site do DPF. O prazo de entrega é de até 6 dias úteis. Você precisa buscar pessoalmente o passaporte, na data e local indicados. Leve o documento de identidade e o recibo do pedido. No caso de qualquer dúvida sobre o processo, basta entrar em contato diretamente com a Polícia Federal.

*Crédito Imagem Destacada: Joaomelao678 CC BY-SA 3.0

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Luiza Antunes

Luiza Antunes é jornalista e escritora de viagens. É autora de mais de 800 artigos e reportagens sobre Viagem e Turismo. Estudou sobre Turismo Sustentável num Mestrado em Inovação Social em Portugal Atualmente mora na Inglaterra, quando não está viajando. Já teve casa nos Estados Unidos, Índia, Portugal e Alemanha, e já visitou mais de 50 países pelo mundo afora. Siga minhas viagens em @afluiza no Instagram.

Ver Comentários

  • Olá

    Você sabe se posso sair do Brasil e viajar pra Europa portando apenas o passaporte espanhol?

    Nunca fiz o brasileiro, e queria não fazer. Li em um blog que basta apresentar o passaporte europeu + RG e falar que tu é brasileiro. Por favor, me diga que tem como t_t

  • Olá,
    Tenho tentado preencher o formulário no site da Polícia Federal mas ela trava antes do término. Já tentei de vários lugares e dispositivos.
    Estou preocupada. acho que isto não é normal. Sabem me informar se posso ir direto na Polícia Federal?
    Grata,
    Carla Sartori

  • Olá Sou Aline moro no estado da Bahia,

    Gostaria de Saber se posso tirar meu passaporte em outro estado?

    Desde de já Agradeço!

    • Oi Aline,

      Olha, não sei responder essa pergunta com certeza.

      A grande questão é: você tem endereço de residência nesse outro estado? Estará lá durante todo o processo: desde o agendamento até ir buscar?

      Pergunto isso porque eu sou de Minas Gerais, mas tirei o meu segundo passaporte em São Paulo, porque estava morando lá na época. Isso não tem problema, mas eu tinha um endereço em São Paulo e estava lá durante todo o processo.

      Abraço

      • Olá boa tarde, também estou com esta dúvida outro estado é mais perto do que a capital baiana ou os postos autorizados.

  • Bom dia,
    quando for "renovar" o passaporte vencido, corre o risco de estragarem meus vistos validos? (carimbarem ou furarem, ou eles tem o cuidado de só inutilizar as paginas em branco)?
    Medo kkkkk
    Obrigada.

    • Oi Luh,

      Eu tinha o mesmo medo que você, mas não preocupa, eles só inutilizam as páginas em branco mesmo, a parte dos vistos válidos e dos carimbos antigos continua como estava!

      bjs

  • Oi Luiza

    Já estamos em Lisboa, e hoje fomos correr atrás da prorrogação. Mas não é tão simples. Primeiramente porque nos agendaram (por telefone) pra levarmos a documentação no SEF no dia 25 de novembro.

    Tentamos argumentar de todas as formas dizendo que não podíamos esperar um mês. Como não teve jeito, resolvemos ir pessoalmente até uma das unidades do SEF (no strada outlet). Mas a funcionária ficou irredutível. Agora, teremos que ficar até a data marcada viajando por Portugal e esquecer nossa passagem pela Espanha.
    Ela disse que, como já estamos agendados, não ficaremos ilegais. Isso é bom, mas o balde de água fria veio quando descobrimos que a prorrogação de permanência só vale pra viajar pelo país emissor, e não por toda a área de Schengem..

    De qualquer forma, obrigado pela ajuda. Marcel.

  • Descobri sem querer o melhor horário para entrar na internet e conseguir um horário na Polícia Federal para o dia seguinte (válido com certeza para o pessoal de Campinas, quem souber se é a mesma coisa em outros lugares, escreva nos comentários, por favor!)! O "normal" é entrar hoje e só conseguir horário para daí 2 ou 3 meses!!! Escrevi tudo lá no meu blog:https://taindopraonde.blogspot.com/2014/08/como-e-onde-tirar-passaporte-em-campinas.html.

    • Ei Fernanda,

      Que dica boa! Realmente o prazo de agendamento pode ser uma tortura, no meu próximo passaporte vou tentar entrar no site à 1h da manhã para ver se funciona!

      bjs

    • Oi Caio,

      Esse é um tema que tratamos mais profundamente no nosso Ebook sobre a Índia. Mas podemos pensar um post talvez.

      Abraço

    • Ei Amanda,

      Temos alguns posts sobre visto aqui no blog!!

      Você pode checar o passo a passo sobre visto dos Estados Unidos, Índia, Tailândia, Nepal e Indonésia.

      bjs

  • Olá Luiza

    Meu nome é Marcel, sou médico, moro em Ribeirão Preto estou completando hoje 7 meses de volta ao mundo. Ao todo, nossa viagem deverá durar uns 11 meses. Estou no momento com minha esposa (Aline) em Roma e voaremos amanhã pra Lisboa.

    Seguimos o 360 meridianos desde o início e sempre aproveitamos as valiosas dicas de vcs três.

    Temos uma dúvida e talvez vc possa nos ajudar. Entramos na Europa em 15/7/14 (por Londres), mas estamos na zona de schengen desde o dia 30/7, pois viajamos inicialmente pela Inglaterra e Escócia. Somente em 30/7 é que fomos de trem de Londres pra Paris.

    Amanhã queremos chegar em Lisboa e pedir prolongamento de permanência, pra podermos ficar viajando mais 45 dias por Portugal e Espanha. Temos grana, voos comprados até o retorno ao Brasil (pela Oneworld), comprovante de reserva de vários hotéis pela frente, seguro de saúde próprio, etc...

    Também vimos na internet que em Lisboa há algumas unidades do SEF (serviço de estrangeiros e fronteiras). Vc sabe como funciona? Se tem alguma unidade no aeroporto? É difícil conseguir prolongamento de estadia em Lisboa?

    Agradecemos muito o contato e já estamos anotando suas dicas de Portugal..

    • Oi Marcel,

      Peço desculpas por responder um pouco atrasada, mas infelizmente a quantidade de comentários que recebemos é grande. Bem, vocês já chegaram aqui em Portugal, correto?

      Eu sei que é possível, mas não sei como funciona essa possibilidade de prolongamento da permanência exatamente. Mas sim, vocês devem procurar o SEF, que normalmente fica dentro da Loja do Cidadão, com unidades nas maiores cidades do país. No site oficial há um formulário a respeito :https://www.sef.pt/portal/v10/PT/aspx/apoioCliente/index.aspx?spand=2#0

      Espero que dê tudo certo!

      Abraço

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Publicado por
Luiza Antunes

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