Neste texto, você vai descobrir o que é o Sistema de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS), o formulário que será exigido para viagens a turismo nos países da Europa que fazem parte do acordo Schengen.
O início obrigatoriedade do ETIAS já foi adiado várias vezes. No momento, a previsão é que ela comece a valer a partir de 2025, mas não se sabe exatamente a partir de qual mês!
Nesse post, vamos abordar como vai ser a entrada na Europa com o ETIAS, por que ele foi implementado e como é simples fazer o cadastro.
O Etias é um sistema que emite uma permissão de viagem para a Europa. Ele foi implementado com o objetivo de reduzir as filas da imigração e aumentar a segurança dos países signatários do Tratado de Schengen.
A partir do momento em que entrar em vigor, todos os viajantes de países que não precisam de visto para a Europa, como o Brasil, deverão emitir o ETIAS antes de embarcar. Aqueles que chegarem lá sem o documento terão a entrada no Espaço Schengen negada.
A abreviação ETIAS se refere ao Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem em português, originário da expressão em inglês European Travel Information Authorization System.
Atualmente, a data prevista é que ETIAS passe a funcionar a partir de meados de 2025. Não se sabe exatamente qual será o mês que começará a ser exigido, uma vez que o início do funcionamento do sistema já foi adiada várias vezes.
A obrigatoriedade do formulário, no entanto, só passará a valer depois de um ano do início do sistema. Durante esse período de adaptação, os viajantes serão informados sobre o ETIAS em sua primeira visita à Europa. Se retornarem ao continente, no entanto, já vão precisar apresentar o documento.
Após o término desse primeiro ano, o ETIAS se tornará obrigatório para todos os brasileiros que viajarem ao continente europeu.
Atualmente, quem tem a nacionalidade brasileira pode desfrutar de estadias de curta duração (até 90 dias) nos 26 países do Espaço Schengen usando somente um passaporte válido.
Saiba mais: O que é o Espaço Schengen: quais países fazem parte, regras e como funciona
Os países europeus entenderam que, apesar disso fornecer uma grande liberdade de movimentação – e não só para brasileiros, não é eficiente para oferecer os mais altos níveis de proteção e segurança.
Por isso, a partir de 2024, os viajantes brasileiros que forem visitar países como França, Itália e Portugal precisam antes se cadastrar no Sistema de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS).
Na verdade, turistas e viajantes a negócios que sejam naturais de países isentos de visto até o momento, como o Brasil, poderão continuar viajando para as nações europeias sem visto, mas será exigido que solicitem o ETIAS antes de embarcar.
Continue lendo para descobrir o que isso significa para você e que passos devem ser tomados antes de sua partida para a Europa.
A lista de documentos obrigatórios para a Europa permanece a mesma de antes do ETIAS. A única alteração é a inclusão do formulário.
Não há mais exigência de apresentação de comprovante de vacina contra Covid-19 ou testes PCR no momento da imigração.
Saiba mais:O que precisa para viajar para Europa: checklist
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O ETIAS é um sistema de isenção de visto e será implementado para alavancar a segurança nos 26 países para os quais se aplica.
Isso será feito por meio da verificação de todos os viajantes: as pessoas que possam representar uma ameaça à segurança podem ter sua entrada no país europeu bloqueada. A expectativa europeia é que isso reduza as ameaças de terrorismo nesses países.
Passaportes e determinadas informações pessoais serão checadas e comparadas junto a diversas bases de dados de segurança internacional, incluindo Europol, Interpol e ECRIS. Se houver alguma sinalização de risco, isso pode resultar na negação do acesso à Europa.
Tudo será feito online. De acordo com o site oficial do ETIAS, no formulário a ser preenchido, os cidadãos brasileiros precisam inserir os dados pessoais, entre eles os do próprio passaporte.
Também telefone, emails e país de entrada na Europa, e haverá questões sobre antecedentes criminais, histórico de emprego e informações sobre viagens anteriores ao continente.
Além disso, os solicitantes brasileiros precisam cumprir algumas exigências simples para o cadastro no ETIAS:
Outras informações ou documentos adicionais podem ser requisitados para dar suporte à solicitação.
Não é obrigatório imprimir o PDF com o ETIAS recebido por email. Mas a recomendação é que você carregue uma cópia impressa que possa apresentar às autoridades, caso seja solicitado.
Vale também a pena lembrar que, na chegada, outros documentos podem ser pedidos pela imigração:
O ETIAS terá um valor de 7 euros, que poderão ser pagos em cartões de débito ou crédito.
Esse valor será cobrado para todos os viajantes maiores de idade e com menos de 70 anos. Menores e idosos são isentos da taxa.
O pagamento da taxa não está condicionado à aprovação da autorização de entrada.
A expectativa é de um processamento rápido e acredita-se que 95% das solicitações serão validadas em questão de minutos, então não há necessidade de se preocupar com atrasos.
Contudo, isso não significa que você deve deixar para a última hora. A indicação é que você faça a solicitação até 72 horas antes da partida, para evitar qualquer problema.
Uma vez emitido, o ETIAS valerá para três anos. Caso seu passaporte deixe de valer nesse tempo, o ETIAS também perderá a validade. Será necessário emitir uma nova autorização para seu novo passaporte.
Nada muda em relação ao tempo que você pode permanecer na Europa: em cada viagem a turismo, o prazo para deixar o continente é de 90 dias, renováveis a cada 180 dias.
Os turistas do Brasil geralmente aproveitam as viagens à Europa para visitar o máximo de lugares possível.
O mesmo ETIAS pode ser usado para explorar 26 países do Espaço de Schengen – não é exigido um ETIAS separado para visitar cada uma das nações.
Apenas solicite um ETIAS para o seu ponto de entrada no continente.
Assim que tiver o ETIAS, você pode passar até 90 dias no continente dentro de um período de 180 dias, com finalidade de negócios ou lazer.
Ele também permite múltiplas entradas, o que significa que você pode sair do Espaço Schengen e entrar novamente quantas vezes quiser dentro do prazo de validade de três anos – ou até que o seu passaporte expire. No entanto, se você esgotar os 90 dias permitidos, precisa solicitar o documento novamente.
Para mais informações, acesse o site.
É importante lembrar que o Sistema de Informação e Autorização de Viagem é ligado ao passaporte usado quando é feita a solicitação. Se o passaporte expirar, um novo ETIAS deve ser solicitado.
Para quem deseja ficar mais do que 90 dias na Europa, tal como as regras funcionam hoje, é necessário pedir um visto numa das embaixadas ou consulados de países europeus. Quem ultrapassa esse tempo de estadia está sujeito a multas ou deportação.
O ETIAS será exigido para os viajantes provenientes de países que atualmente não necessitam de visto para entrar no Espaço Schengen na Europa. Alguns desses países incluem:
Ao todo, são mais de 50 países.
| País | País | País | País |
|---|---|---|---|
| Albânia | Andorra | Antígua e Barbuda | Argentina |
| Austrália | Bahamas | Barbados | Bósnia e Herzegovina |
| Brasil | Brunei | Canadá | Chile |
| Colômbia | Costa Rica | Dominica | El Salvador |
| Geórgia | Granada | Guatemala | Honduras |
| Hong Kong (SAR China) | Ilhas Salomão | Israel | Japão |
| Kiribati | Macau (SAR China) | Malásia | Ilhas Marshall |
| Maurício | México | Micronésia | Mônaco |
| Montenegro | Nauru | Nova Zelândia | Nicarágua |
| Macedônia do Norte | Palau | Panamá | Paraguai |
| Peru | Saint Kitts e Nevis | Santa Lúcia | São Vicente e Granadinas |
| Samoa | São Marino | Sérvia | Seychelles |
| Cingapura | Ilhas Salomão | Coreia do Sul | Taiwan |
| Timor-Leste | Tonga | Trinidad e Tobago | Tuvalu |
| Ucrânia | Emirados Árabes Unidos | Estados Unidos | Uruguai |
| Vanuatu | Cidade do Vaticano | Venezuela | Ilhas Virgens Britânicas |
Embora ambos sejam autorizações para entrar em um país, o ETIAS e o visto de turismo têm propósitos diferentes e envolvem processos distintos.
O ETIAS (Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem) é uma autorização de viagem eletrônica destinada aos cidadãos de países isentos de visto para ingressar no Espaço Schengen. A finalidade principal do ETIAS é aumentar a segurança nas fronteiras e identificar ameaças à segurança antes da chegada dos viajantes à Europa.
Por outro lado, um visto é uma autorização mais formal que possibilita ao seu portador entrar e permanecer em um país por um período específico e para objetivos específicos, como turismo, estudo, trabalho ou residência permanente. Há vários tipos de vistos, cada um adequado a um propósito específico de viagem.
No caso do visto de estudo ou trabalho, o processo para obtê-lo é mais complicado que o ETIAS. Os solicitantes precisam preencher formulários, entregar documentos comprobatórios, pagar taxas e, em muitos casos, comparecer a uma entrevista no consulado ou embaixada do país de destino.
Os solicitantes que tiverem o ETIAS negado serão notificados por email, juntamente com a explicação do motivo pelo qual a solicitação não foi aceita.
Nesse caso, será possível corrigir os pontos críticos da solicitação e apelar da decisão, sem custo adicional. Se ainda assim a resposta for negativa, o solicitante deverá recorrer a um visto, que deverá ser solicitado na embaixada ou consulado do país de entrada na Europa.
Sim, sua autorização ETIAS pode ser cancelada ou anulada. As autoridades dos países do Espaço Schengen têm o direito de cancelar ou anular uma autorização ETIAS previamente concedida se considerarem que as condições para emitir a autorização não são mais atendidas ou se descobrirem que a autorização foi obtida de maneira fraudulenta.
Alguns dos motivos que podem levar ao cancelamento ou anulação do ETIAS incluem:
Se sua autorização ETIAS for cancelada ou anulada, você será notificado pelas autoridades competentes e, provavelmente, precisará interromper sua viagem ou solicitar um visto adequado para entrar nos países do Espaço Schengen.
Lembre-se de que é fundamental fornecer informações verdadeiras e precisas durante o processo de solicitação do ETIAS e cumprir todas as condições de entrada e permanência no Espaço Schengen para evitar problemas com a autorização.
Ao chegar à Europa com uma autorização ETIAS válida, você deve passar pelo controle de imigração no aeroporto ou ponto de entrada no Espaço Schengen. Embora o ETIAS facilite o processo de entrada, é importante estar preparado para o procedimento de imigração. Aqui está o que você pode esperar:
Após passar pelo controle de imigração, você estará livre para entrar no Espaço Schengen e desfrutar de sua viagem.
Lembre-se de que o ETIAS permite estadias de até 90 dias a cada período de 180 dias para fins de turismo, negócios ou visitas familiares. Respeite as regras e regulamentos locais e aproveite sua estadia na Europa.
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Ver Comentários
Olá, tudo bem? Gostaria de saber se podem me tirar uma dúvida...
Atualmente é possível permanecer 90 dias em países do Espaço Schengen, sendo este período “dividido” entre eles. Da mesma forma, também é possível permanecer outros 90 dias na Croácia, por exemplo (na Europa, mas fora do Espaço Schengen), como foi explicado aqui: https://www.360meridianos.com/dica/como-ficar-legalmente-na-europa-90-dias
Minha dúvida é em relação ao sistema ETIAS… A Croácia, por exemplo, está na lista de países de exigirá a autorização, mesmo não fazendo parte do Espaço Schengen.
Neste caso, ela seria “incluída” nos 90 dias no Espaço Schengen e não mais 90 dias apenas para ela como é hoje? Todos os países que passarem a exigir o ETIAS, mesmo os de fora do Espaço Schengen, terão a permanência de 90 dias dividida entre eles?
Grata em antecipação pelo retorno.
Oi Luana,
Desculpe não ter respondido antes.
Infelizmente, a gente não sabe responder isso ainda, só quando o sistema for implementado ano que vem.
Olá
Vou com a familia para Espanha e Portugal em janeiro de 24. Preciso me preocupar com o ETIOS?
Olá! Eu tenho uma dúvida que não estou achando resposta na internet. Eu estava planejando uma viagem para 2024 onde eu iria para Londres primeiro (fora do espaço de Schengen) e depois para Paris (dentro do espaço), porém assim meu ponto de entrada no continente Europeu seria Reino Unido, e meu ETIAS seria válido a partir da França. Eu posso ter problemas ao entrar na França?
Obrigado desde já!
Oi Junior,
Essa pergunta ainda não tem resposta, infelizmente. Mas teoricamente, seu ponto de entrada no Espaço de Schengen seria a França.
Parabéns ao site "360meridianos" pelo excelente artigo publicado sobre o sistema ETIAS. Fazia tempo que não via um artigo tão esclarecedor, claro e objetivo, provendo realmente um serviço de altíssima qualidade ao viajante. Excepcional !!
obrigada Adriano!
Não compreendo porque brasileiros tem a necessidade de ser humilhado em outros países e uma vez lá falam mal do Brasil, o nosso país como a Europa é tão ou mais lindo, o povo de alguns países de lá só fedem um pouco mais
Olá, gostaria de receber o kit de planejamento de viagem. Preciso fazer um viagem na França daqui o final do ano. Meu e-mail: mpessa2fr@yahoo.fr
Obrigada
28 de Julho de 2023
Oii!! bom dia !
Planejo fazer uma viagem a Portugal e Espanha em 2024.Gostaria de receber o Kit de Planejamento de Viagem gratuito. e tbm receber orientações de profissional. Até mesmo sugestões para aproveitar bem o meu passeio .(lugares a serem visitados , Gastronomia ,cultura,etc)
Meu e mail ; cielenemoura@hotmail.com
Olá boa noite! Gostaria de receber o kit planejamento de viagem gratuito. Farei uma viagem em 2024 e seria ótimo receber ajuda de profissional.
Email ;
estherdonato25@gmail.com
Ola... Bom dia... Gostaria de receber o Kit de Planejamento de Viagem , gratuitamente ...
Meu E-mail: zecajulima@gmail.com
Vou fazer una viagem pra Portugal e tenho algumas dúvidas. Muito obrigada Sandra Lima
Bom, espero que essa medida possa evitar que brasileiros que não se comportam decentemente no Brasil entrem na Europa, principalmente os corruptos da política. Porque se não for assim não será justa.