Quanto tempo eu posso ficar legalmente na Argentina?

A Argentina, assim como muitos outros países do mundo, estabelece que o período que um turista, brasileiro ou não, pode permanecer no país deles é de 90 dias. Se você pretende visitar o país com esse tipo de visto, é esse o tempo que você pode ficar.

Ao passar pela imigração, você vai receber um carimbo no seu passaporte ou em um papel (se você viajar com a identidade) informando a data e entrada e a permanência permitida. No entanto, como muitos brasileiros procuram o país vizinho para cursos, aprender um idioma ou mesmo mudar de mala e cuia para lá, existem algumas formas de estender essa permissão e garantir a sua permanência na Argentina de forma legal.

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Como ficar na Argentina legalmente por mais de 90 dias

Renovando o visto de turista

Ao contrário do que acontece na Europa, por exemplo, a Argentina não exige um período mínimo para a renovação do visto de turista. Isso quer dizer que basta sair do país e entrar novamente para renovar o visto e ganhar mais 90 dias de permanência legal. Também não existe um limite e vezes que você pode fazer isso, mas se você quiser ficar tanto tempo, melhor optar por tirar o DNI argentino (explico como ali embaixo), já que algum oficial da imigração pode implicar com você se perceber que você está renovando o visto muitas vezes.

Se você estiver em Buenos Aires, é fácil. Basta pegar uma balsa até Colônia del Sacramento, no Uruguai, e voltar no fim da tarde. Ao fazer isso, você terá os seus 90 dias renovados. Não é nem mesmo necessário dormir no país.

Tirando a DNI, o documento de identidade argentino

Por causa dos acordos bilaterais entre os países, brasileiros têm a permissão de residência na Argentina garantida. Assim, somos aptos a entrar com o pedido de residência permanente, tirar o documento de identidade argentino e, assim, passar a viver de forma legal no país. Essa é a opção de quem vai estudar, trabalhar ou passar períodos mais longos no país por algum motivo.

Para dar entrada com o seu processo de residência e conseguir sua DNI, é preciso procurar a Dirección Nacional de Migraciones, em Buenos Aires, e marcar seu turno. Não se preocupe, você pode entrar no país como turista e começar o processo de lá. Quem preferir, também pode dar entrada no pedido do Brasil, em algum consulado argentino.

Eu não vou entrar em detalhes sobre o procedimento, documentação e passo a passo porque não tirei minha DNI, mas você encontra um bom tutorial aqui.

Tornando-se um cidadão argentino

Há duas possibilidades para um estrangeiro se tornar um cidadão argentino:

1. caso tenha pai ou mãe argentino
2. depois de ter dois anos de residência ininterrupta e documentada no país ou ter se casado com um argentino nativo

Para pleitear a cidadania argentina, é preciso entregar a documentação em um Juizado Civil. Em Buenos Aires, o escritório dica na Cámara Nacional de Apelaciones en lo Civil y Comercial Federal, na Talcahuano 550. Veja mais informações aqui.

O que acontece se eu ultrapassar os 90 dias como turista na Argentina?

Se acontecer de você ficar mais de 90 dias como turista na Argentina sem passar por nenhum dos dois procedimentos acima, não se desespere. A única coisa que você vai ter que fazer é pagar uma multa quando for deixar o país. O valor tem aumentado bastante nos últimos anos. Quando eu tive que pagar, em 2015, a multa era de 200 pesos. Em 2016, alguns leitores relataram ter pagado 800. Esse ano, em 2019, mais leitores disseram que o valor já está em 1500 pesos. Apesar da facada, uma vez paga a multa você não ficará com nenhuma pendência na imigração e poderá voltar a entrar no país futuramente.

Como a multa hoje em dia é muito mais salgada, talvez não valha a pena passar por todo esse perrengue. É muito fácil sair do país e retornar para pegar uma permissão de estadia como turista, mas algumas vezes isso não será possível. Se esse for o seu caso, chegue mais cedo ao aeroporto para não ter perigo de perder o voo com os procedimentos. Antes do check in, procure o setor de migraciones e apresente ali seu carimbo vencido. O mesmo vale se você não estiver ilegal ainda, mas tenha perdido o papel com o carimbo que recebeu ao entrar no país (eles só entregam o papel para quem entrou com identidade).

Como pagar a multa da imigração argentina

Chegue cedo ao aeroporto para evitar perder o voo com os trâmites. No setor de Migraciones, você vai receber um boleto. Vá até o Banco de la Nación, dentro do aeroporto mesmo (como fazem câmbio de moeda estrangeira também, pode haver fila) e pague o valor cobrado (em dinheiro vivo). Volte no setor de Migraciones com o comprovante e eles vão te entregar um novo carimbo. E assim você fica livre para sair do país.

Eu disse para ir antes do check in porque eles vão te pedir o carimbo na hora de conferir seus documentos, assim você já chega com tudo certo. Mas fazer na ordem inversa também funciona, só que você vai ter que explicar ao atendente porque não tem um carimbo válido e eu prefiro evitar a fadiga.

E se você não pode pagar a multa?

Se você não tem dinheiro para pagar a multa e deixar o país pode entrar com um pedido de “Certificado de Indigencia”, um formulário no qual você deve declarar incapacidade financeira. Dessa forma, a Delegación Nacional de Migraciones vai registrar a dívida e te dar um documento permitindo que deixe o país. No entanto, você só poderá retornar ao país se quitar a dívida. O pagamento pode ser feito desde o exterior com cartão de crédito ou dinheiro.

Seguro de viagem na Argentina

Contratar um seguro de viagem é essencial, ainda que seja para um país tão próximo quanto a Argentina. Por mais que seja perto de casa, o melhor é viajar protegido para não sofrer com os imprevistos.

A boa notícia é que é possível contratar um bom seguro de viagem gastando menos de 10 reais por dia. Para isso, recomendamos utilizar um buscador como o do Seguros Promo, que compara as principais seguradoras e garante que você encontre o melhor custo-benefício, de acordo com suas necessidade.

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