Tratado de Schengen: o que é e quais países fazem parte

O Tratado de Schengen, assinado em 1985, mexe com o planejamento do turista antes mesmo da hora de fazer as malas para a Europa. Mas isso é uma boa notícia, porque esse acordo diplomático é um baita facilitador.

É o Tratado de Schengen que permite que você entre na Europa por uma cidade, faça a imigração, mas a partir daí mude de país sem nem notar, como se cada voo fosse doméstico.

Neste texto explicaremos o que é o Tratado de Schengen, falaremos quais países assinaram o acordo e se é preciso ter um visto para visitá-los. Você também vai saber as muitas diferenças entre a União Europeia e Tratado de Schengen e entender por que o seguro viagem é obrigatório para sua imigração.

Tratado de Schengen e a União Europeia

O Tratado de Schengen e a União Europeia não são a mesma coisa. O primeiro é mais antigo e visa apenas a abertura de fronteiras e a livre circulação de pessoas entre os países membros; enquanto a União Européia é uma parceria econômica e política entre os estados membros.

Ou seja, tem país que assina o Tratado de Schengen, mas não faz parte da União Europeia, como a Suíça. E há outros que são da UE, como a Irlanda, mas nunca assinaram o acordo de Schengen.

É por isso que você não passa pela imigração quando vai da França para a Suíça, mesmo com os suíços fora da UE, mas enfrenta as fronteiras quando vai de Paris para Londres.

Quais são os países que fazem parte do Tratado Schengen?

O mapa abaixo mostra em azul os países que fazem parte do Tratado de Schengen.

Os que aparecem de azul escuro são também membros da União Europeia, enquanto os de azul claro assinaram apenas o acordo de Schengen, mas não entraram da UE.

Então os países que fazem parte do Tratado Schengen são Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Islândia, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Noruega, Países Baixos, Polônia, Portugal, República Tcheca, Suécia e Suíça.

Por terem acordos com os países membros do Espaço, San Marino, Vaticano e Mônaco, três micronação, também entram esse pacote.

Quais países não fazem parte do Tratado Schengen?

Alguns países europeus não fazem parte do Tratado Schengen: Bulgária, Croácia, Chipre, Irlanda, Romênia e o Reino Unido

Como o Tratado de Schengen facilita sua viagem pela Europa

Se você sai do Brasil para uma viagem de 20 dias pela Europa, passará pela imigração apenas na cidade de entrada e na cidade de saída dos países do Tratado de Schengen. Enquanto circular por esses países tudo é encarado como viagem doméstica.

Isso significa que você pode fazer imigração num país que nem pretende visitar de fato – uma pessoa que vá passar 15 dias na Toscana, mas desembarca na Europa em Madrid faz imigração na capital espanhola antes de pegar o voo de conexão.

Precisa de visto para viajar pelos países da área de Schengen?

Brasileiros não precisam de visto para visitar os países desse acordo, a turismo, por até 90 dias.

Esses 90 dias podem ser consecutivos ou não, dentro de um conjunto de 180 dias, contados a partir da sua data de chegada na Europa.

Descubra como ficar mais de 90 dias na Europa legalmente  

Barcelona

O seguro viagem Schengen é obrigatório?

O Acordo de Schengen determina também os requisitos que turistas de fora da área precisam preencher para viajar pela região.

Alguns deles são básicos, como ter um passaporte com validade superior a três meses a partir da data da sua saída do Espaço de Schengen, comprovar ter condições financeiras de arcar com a viagem, comprovantes de hospedagem ou carta-convite, e ter já comprovada a passagem para fora da área dos países signatários do tratado.

Veja também: Onde vai ser sua imigração na Europa?
Carta convite para viagem: modelo e informações
Documentos para viajar para Europa: o que levar

Nada muito diferente do que a imigração de qualquer país do mundo exige de turistas, exceto por uma coisa: para entrar nesses países da Europa, é necessário ter um seguro viagem internacional que tenha cobertura de pelo menos 30 mil euros. O objetivo é evitar que um turista tenha problemas de saúde na Europa, sem ter condições de arcar com os altos custos de um atendimento médico por lá.

Portanto, jamais viaje para esses países sem garantir que você tem o chamado seguro Schengen, que é basicamente qualquer seguro de viagem que atenda aos requisitos de cobertura mínima. Não vale ir só com assistência de viagem, que frequentemente é oferecida por cartões de crédito, não vale um seguro que tenha cobertura inferior a 30 mil euros.

Embora não seja comum que um oficial de imigração peça para ver a apólice do seguro, falhar em mostrar uma, caso solicitado, é motivo para ter a entrada negada e ser enviado de volta para casa.

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Como fazer a cotação de um seguro Schengen e conseguir a opção mais barata e com desconto

Você pode fazer a cotação e comprar online. Para isso, recomendamos que você siga um procedimento parecido ao que usa para achar passagens aéreas baratas: busque não o site de uma empresa, um que compare os preços e coberturas em várias seguradoras e diga qual o melhor preço e custo/benefício para sua viagem. Eu sempre uso a Seguros Promo – é o procedimento é bem simples.

Basta entrar no site, informar seu destino, as datas de sua viagem e apertar pesquisar. A Seguro Promo pede seu e-mail ou telefone para caso você precise de ajuda de um atendente para fazer a escolha. Assim que fizer a pesquisa, aparecerão os seguros mais recomendados para você.

É possível organizar a lista pelos preços mais baixos, melhor custo/benefício e maior cobertura. Você pode ainda escolher dois ou mais produtos e comparar as coberturas entre eles, em detalhes, o que facilita muito a decisão. O atendimento – na hora da compra e em caso de acionamento do seguro, durante a viagem – é toda em português e o valor pode ser dividido em até 12 vezes.

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Duas dicas de seguro para o Tratado de Schengen

• O Affinity 60 tem cobertura de até 60 mil euros e tem cobertura para Covid. Esse seguro é hoje dono do melhor preço e custo/benefício dentre as opções que cobrem problemas relacionados à pandemia.
• O GTA 75 Euromax tem cobertura de até 75 mil euros, o que é ótimo! E também garante cobertura para Covid-19.
• O Intermac 60 Prata também tem ótima cobertura e preço competitivo, além de cobertura contra Covid.

O que é o ETIAS e por que isso importa para a área Schengen

O Etias é um sistema que emite uma permissão de viagem para a Europa. Ele foi implementado com o objetivo de reduzir as filas da imigração e aumentar a segurança dos países signatários do Tratado de Schengen.

A partir do momento em que entrar em vigor, todos os viajantes de países que não precisam de visto para a Europa, como o Brasil, deverão emitir o ETIAS antes de embarcar. A previsão é que o ETIAS passe a valer a partir de 2024, mas essa data já foi adiada algumas vezes.

Saiba mais no artigo ETIAS: como as viagens para a Europa vão mudar a partir de 2024.

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