Visto brasileiro para estrangeiros (e outras questões)

Toda burocracia tem dois lados. Da mesma forma que brasileiros enfrentam problemas com a papelada para visitar outros países, estrangeiros têm dificuldades para entrar no Brasil. A complicação, não importa o lado, aumenta caso a viagem não seja apenas de turismo, mas quando a pessoa tem interesse em se mudar de país.

O 360 recebe comentários frequentes de brasileiros e brasileiras que querem ajudar um amigo(a), familiar ou namorado(a) a entrar em território nacional. O visitante precisa de visto? E de carta-convite? Quanto tempo ele(a) pode permanecer por aqui?

É surpreendente a quantidade de estrangeiros que sonham em morar no Brasil. Segundo uma pesquisa feita pelo WIN e publicada pelo Estadão, o Brasil está no topo do ranking dos desejos, junto de Estados Unidos, Canadá e Austrália, entre outros. Os que mais sonham em se mudar para cá são argentinos, peruanos, mexicanos e portugueses.

Para ajudar toda essa gente que quer conhecer o Brasil, seja como turista ou residente, resolvemos fazer este texto.

Rio de Janeiro

Estrangeiros precisam de visto para entrar no Brasil?

Depende do país de origem da pessoa. Mas tenha em mente que há uma reciprocidade nesses assuntos. Se um brasileiro precisa de visto para visitar determinado país, é quase certo que alguém daquele país precisará de visto para entrar aqui. É por isso que cidadãos dos Estados Unidos precisam pedir visto antes de viajar para o Brasil. Clicando aqui você confere a lista completa dos países que têm acordos diplomáticos com o Brasil, envolvendo a dispensa de visto.

Lembre-se que isso só vale para viagens de turismo – para outras situações é necessário tirar vistos diferentes, como de residência temporária, trânsito ou negócios. Em caso de turismo, o tempo máximo de permanência de um estrangeiro no Brasil é 90 dias, com possibilidade de prorrogação por mais 90. Essa prorrogação deve ser pedida na Polícia Federal. E atenção: isso precisa ser feito antes do visto vencer, caso contrário o estrangeiro terá que deixar o Brasil. Detalhes aqui.

Alguns tipos de visto podem ser transformados em outros, durante o período em que a pessoa está no Brasil. A solicitação deve ser feita junto ao Ministério da Justiça, pelo menos 30 dias antes do prazo de vencimento do visto.

Foz do Iguaçu

Como solicitar esse visto? Quais os documentos necessários?

De novo: depende. Isso varia de acordo com a nacionalidade da pessoa e com os acordos feitos entre os países. A indicação do Ministério das Relações Exteriores é que o viajante sempre procure o Consulado brasileiro no país dele (ou no indicado para resolver a situação). Esse órgão poderá dar todas as informações necessárias.

E o visto para morar no Brasil?

Por conta de acordos com outras nações da América do Sul, argentinos, chilenos, paraguaios, uruguaios, peruanos, colombianos e equatorianos podem pedir o visto de residência temporária. Isso deve ser feito na Embaixada ou Consulado Brasileiro no país de origem ou na Polícia Federal, caso a pessoa já esteja no Brasil de forma legal. O visto temporário pode ser transformado em visto permanente, mas isso depende de cada situação.

Por falar no visto permanente, ele pode ser solicitado em três situações: reunião familiar, para dependentes de cidadão brasileiro ou estrangeiro que viva legalmente no Brasil (detalhes aqui);  transferência de aposentadoria, que é quando um estrangeiro aposentado comprova ter condições de viver no Brasil com sua aposentadoria, trazendo o dinheiro para cá (detalhes aqui); e investidor estrangeiro, que precisa comprovar a capacidade de investir pelo menos 150 mil reais num negócio em território brasileiro (detalhes aqui). O visto permanente deve ser pedido no Consulado/Embaixada brasileira no país de origem do interessado.

O visto permanente também pode ser concedido em caso de casamento entre um cidadão brasileiro e um estrangeiro. Nesse caso, é necessário comprovar a união, inclusive com visitas de um oficial da polícia federal e a regularização do casamento num cartório brasileiro. E atenção: é grande o número de golpes em que estrangeiros fazem contato com brasileiras pela internet e iniciam um relacionamento apenas para a obtenção do visto. Cuidado.

O Brasil também concede vistos permanentes para refugiados. Quem determina essa condição é o Comitê Nacional para os Refugiados, órgão comandado pelo Ministério da Justiça.

Belo Horizonte

Preciso de uma carta-convite?

Se você vai receber um estrangeiro em sua casa, mesmo que para turismo, então é necessário fazer uma carta-convite. Não há um modelo correto para isso, mas esse documento precisa ter o nome do interessado, país de origem, objetivo da viagem e o prazo que ele vai ficar no Brasil. Você deve fazer essa carta, registrar em cartório brasileiro e enviar o documento original para o viajante, que precisa apresentá-la ao consulado na hora que for requerer o visto (quando necessário) ou na hora da imigração.

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