Visto de estudante da Espanha: tudo que você precisa para tirar o seu

Se você está com um intercâmbio programado, é possível que esteja quebrando a cabeça para saber como tirar o visto de estudante da Espanha. Nesse post, eu explico detalhadamente todo o processo envolvido para conseguir o seu e também o NIE, o documento de identidade para estrangeiros exigido no país.

Em 2016, eu me inscrevi em um mestrado em Barcelona. Do momento em que eu fui aceita na Universidade até poucos dias antes do meu embarque, vivi uma maratona em busca de documentos e procedimentos para tirar o visto de estudante da Espanha. Agora eu divido um pouco dessa saga para tornar o processo mesmo tortuoso para vocês.

Quem pode pedir o visto de estudante espanhol?

Pode solicitar o visto de estudante espanhol todas as pessoas que estão matriculadas em cursos com duração superior a 90 dias para a realização de estudos, formação, estágios ou voluntariado.

Também é emitido para estadias “au pair” e auxiliares de conversação.

Se o seu curso durar menos de 90 dias, você não precisa solicitar o visto de estudante e pode entrar no país como turista.

Quanto tempo vale o visto de estudante espanhol?

Se a sua estadia no país for de até 6 meses, o visto é válido para toda a estadia e não é necessário obter um Cartão de Identidade de Estrangeiro.

Caso você vá ficar mais tempo, o visto de estudante que virá estampado no seu passaporte tem validade de 90 dias após a entrada no país.

Esse é o tempo que, legalmente, você tem para solicitar o seu NIE, o documento de identificação de estrangeiros no Espanha. O NIE terá validade de um ano. Se a duração do seu curso for maior, você terá que renová-lo.

Eu explico mais sobre como solicitar o NIE no fim do post.

Onde eu devo entrar com o pedido de visto de estudante no Brasil?

O visto de estudante da Espanha é expedido em algum dos Consulados Gerais da Espanha no Brasil (não servem os consulados honorários). Em qual deles você vai fazer o pedido depende de onde você reside atualmente. Eu, que tinha residência em Belo Horizonte, tive que entrar com o pedido no consulado do Rio de Janeiro.

A assessoria de visto que eu contratei não sabia disso e mandou meus documentos para São Paulo, o resultado foi que eles devolveram os papéis dizendo que a jurisdição de Minas Gerais era no Rio e eu só poderia entrar com o pedido lá, o que atrasou bastante meu processo.

Por isso, antes de começar a juntar os documentos, é bom saber qual consulado tem jurisdição no seu estado, porque a lista de documentos necessários muda de um consulado para o outro.

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Lista com os Consulados Gerais da Espanha no Brasil

Veja agora todos os consulados gerais da Espanha no Brasil. Lembre-se de verificar abaixo em qual deles o estado em que você mora tem jurisdição.

• Consulado-Geral da Espanha – Salvador – BA

Endereço: Av. Oceanica, 8, salas 102/103 – Edif. Farol, Praia Center – Barra

Telefone: (71) 3336-9055 / 3337-3112

E-mail:  cog.salvadorbahia@maec.es

Site oficial

• Setor Consular da Embaixada em Brasília – DF

Endereço: SES, Av. das Nações, Qd.801, Lote 44

Telefone: (061) 3701-1637 / 38 / 39

• Consulado-Geral da Espanha no Rio de Janeiro – RJ

Endereço: R. Lauro Müller, 116, s. 1601/02 – Torre Rio Sul – Botafogo

Telefone: (21)2543-3200/3112

E-mail: cgespriojan@correo.mae.es

Site oficial

Expediente: 08:30 às 13:30 hs

Jurisdição: RJ/MG/ES

• Consulado-Geral da Espanha  em São Paulo – SP

Endereço: Av. Brasil, 948 – Jardim América

Telefone: (11) 3087- 2600

E-mail: cog.saopaulo@maec.es

Site oficial

Expediente: 8:15 às 12:15 hs (seg/sex)

Jurisdição: SP/PR/MS

• Consulado-Geral da Espanha em Porto Alegre – RS

Endereço: Av. Carlos Gomes, 222 – cj. 301

Telefone: (51) 3321-1901

E-mail: cog.portoalegre@mae.es

Site oficial

Expediente: das 8:30 às 14:30 hs

Jurisdição: RS/SC

Quando iniciar o processo de obtenção do visto da Espanha?

O processo só pode ser iniciado a partir de três meses antes da data de início do seu curso. No entanto, você precisa obrigatoriamente dar entrada nele no mínimo 30 dias antes da viagem. 

Aconselho a já ir preparando os documentos antes e entrar com o processo logo que faltem três meses, porque, como vocês vão descobrir, é bem chatinho e se tiver algum problema o tempo pode ficar curto.

Eu passei um estresse danado com esse visto porque, entre um problema e outro, meu prazo foi se esgotando. Resultado: o visto ficou pronto numa terça e meu voo era no domingo.

Vale a pena contratar uma assessoria de visto?

Eu costumo resolver essas coisas por conta própria, mas, no caso do visto de estudante da Espanha, acabei contratando uma assessoria. Resolvi fazê-lo porque estava na Argentina de agosto a dezembro e eu teria que entrar com o pedido por volta de novembro, por isso queria que tudo já estivesse adiantando para quando eu chegasse no Brasil.

No entanto, acabei gastando uma boa grana a mais por nada.

A assessoria não tinha a menor noção de como era o procedimento, me enviava um monte de informações truncadas (do tipo: me fazer ir para o Rio do dia para a noite porque eles não sabiam que minha presença lá era necessária até os 45 do segundo tempo) e no fim das contas eu acabei fazendo tudo no escuro, como se eu estivesse mesmo sozinha, só que com mais estresse de ter pagado alguém para fazer uma coisa por mim e eu ter que fazer mesmo assim.

Resumindo, minha experiência foi péssima e, de agora em diante, voltarei a resolver essas coisas por conta própria.

Quais os documentos exigidos para tirar o visto de estudante da Espanha?

A lista de documentos necessários para o pedido de visto de estudante da Espanha é diferente para cada consulado e pode mudar a qualquer hora.

Por isso, a forma mais segura de saber quais papéis você deve reunir, traduzir e legalizar é ligando no consulado que atende o seu estado e perguntando quais são as exigências atuais. Em todo o caso, alguns documentos são meio de praxe e sempre vão ser pedidos. Abaixo a lista de documentos que eu precisei reunir:

Toda a documentação deve ser apresentada em original e fotocópia. 

• Formulário de visto  – preenchido e assinado pelo solicitante (pode ser baixado aqui)
• Duas fotografias 3×4
• Passaporte em vigor e com validade para todo o período de solicitação do visto
• Certificado de Antecedentes Penais que deve ser expedido pela Polícia Federal ou pela Justiça Federal. No caso do solicitante ter residido em outro país nos últimos cinco anos, certificado de antecedentes emitido pelo país ou países onde tenha residido nesse período. Esse documento deve ser traduzido para o espanhol.
• Atestado médico em que conste que você não tem nenhuma doença prevista no Regulamento Sanitário Internacional, para quem for ficar mais de seis meses. Esse documento deve ser traduzido para o espanhol.
• Comprovante de admissão em Centro de Ensino Oficial ou legalmente reconhecido na Espanha, para realizar estudos que impliquem assistência e duração prevista não inferior a 90 dias. Isso seria a Carta de Aceite da Escola ou Universidade, por exemplo.
• Comprovante de Matrícula na escola ou universidade.
• Diploma acadêmico ou certificado de estudos em curso ou concluídos no Brasil (diploma da universidade, do ensino médio, comprovante de matrícula em universidades ou escolas brasileiras, etc.). Esse documento deve ser traduzido para o espanhol.
• Seguro de saúde com cobertura mínima de EUR$ 30.000,00 por todo o período que você for ficar na Espanha.
• Autorização dos pais ou responsáveis, no caso de estudantes menores de idade.
• Comprovante financeiro suficiente para custear as despesas de permanência do solicitante na Espanha ou documentação de recebimento de bolsa de estudos. Esse documento deve ser traduzido para o espanhol.

Quando meu processo chegou no consulado do Rio, eles ainda me pediram alguns documentos extras que eu tive que reunir e levar para eles em uma nova ocasião. Sugiro que você já tenhas esses documentos com você para evitar duas visitas ao consulado:

• Comprovante de residência meu e da minha mãe (que assinou como a responsável financeira pela minha estadia na Espanha)
• Comprovante de pagamento do curso na Espanha
• Comprovante de pagamento do seguro de viagem 
• Cópia da passagem aérea (apenas se já tiver comprado)

Quanto dinheiro é preciso comprovar para obter o visto de estudante da Espanha?

O consulado do Rio de Janeiro, onde eu tirei meu visto, não especificou um valor fixo que eu deveria comprovar. No entanto, a praxe é comprovar um valor mensal equivalente a 100% do IPREM, o Indicador Público de Renta de Efectos Múltiples, que substitui o salário mínimo no país. Em 2022, isso significa cerca de 565 euros por mês, pelo período do curso.

Como contratar um seguro de viagem para estudantes?

O seguro de viagem é obrigatório para entrar na Espanha, seja como estudante ou como turista.

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Como fazer um termo de responsabilidade financeira?

Como eu sou autônoma e a comprovação de renda para mim é mais complicada, minha mãe assinou um termo de responsabilidade financeira para mim.

Esse documento atesta que uma outra pessoa vai assumir seus custos de vida durante o período em que você estiver na Espanha. Dessa forma, a renda que terá que ser comprovada será a desse responsável, e não a sua.

Para isso, é preciso levar os contra-cheques, extratos de poupança ou outras aplicações da pessoa responsável e também uma declaração com firma reconhecida em cartório atestando que a pessoa se responsabiliza financeiramente por você durante todo o período do seu curso. A declaração que eu usei eu copiei da Luíza, que também fez o mesmo quando foi estudar em Portugal. O modelo é esse aí embaixo:

Termo de responsabilidade

Eu, Fulana de Tal (sua mãe ou pai), estado civil, profissão, portador do Bilhete de Identidade n° XXXXXX, passaporte XXXXX, residente em cidade, estado, país, declaro, para os devidos e legais efeitos, que me responsabilizo pelos meios de subsistência – alojamento, alimentação e demais despesas necessárias durante a estada – de Seu Nome, de nacionalidade brasileira, portador do passaporte n°XXXXX, pelo período de realização do Nome do Curso e da Faculdade.

Local e data

Assinatura com firma reconhecida em cartório

Como apostilar os documentos?

Desde agosto de 2016, é preciso apostilar os documentos de acordo com a Apostila de Haia. Para isso, você deve reconhecer a firma dos seus documentos e depois buscar um cartório que faça o apostilamento. O valor atual é de R$ 136,56 por documento e pode demorar até uma semana para ficar pronto.

Aqui vocês podem ver a lista completa de cartórios brasileiros autorizados a fazer a Apostila. Nós recomendamos também ligar antes para o cartório para verificar se o procedimento realmente está sendo feito.

Depois de tudo apostilado, é só ir no consulado e completar o processo!

Normalmente você já vai ter apostilado alguns desses documentos para fazer a matrícula na instituição espanhola. Esses são os documentos que eu precisei apostilar para o visto:

• Atestado Médico
• Certificado de antecedentes criminais
• Diploma Acadêmico ou comprovante de estudos no Brasil

Como funciona o pedido do visto de estudante da Espanha?

Quando você tiver os documentos reunidos e com as devidas assinaturas, reconhecimentos e legalizações, deve se dirigir ao Consulado-Geral da Espanha no qual tem jurisdição para dar entrada no procedimento. Como eu já disse, o meu foi no Rio. Eu peguei um ônibus de noite em BH e cheguei ao Rio pela manhã do outro dia. Da rodoviária peguei um ônibus no terminal logo em frente e desci no Shopping Rio-Sul.

O Consulado fica em uma torre de prédios corporativos integrada ao shopping. Não é difícil de chegar. O consulado só abre às 8h30, mas antes disso já tem fila na recepção do prédio. Você se identifica com a moça e só depois pode subir para a sala onde funciona o consulado.

Lá você explica o motivo da sua visita ao segurança na entrada e ele te dá uma senha. Na sua vez, você apresenta os documentos ao moço encarregado dos vistos. Se estiver tudo ok, ele vai pedir para você pagar a taxa do visto, que é de 80 euros, mas será paga em reais de acordo com a cotação do dia. É preciso pagá-la em dinheiro e com trocados, por isso já separe dinheiro em moedas e notas pequenas.

Se tiver algum problema com seus documentos, duas coisas podem acontecer. A primeira é ele se recusar a entrar com o seu pedido e mandar você voltar com os documentos que faltam. A segunda é ele entrar com o seu pedido, mas pedir para você levar documentos extras no momento em que for buscar o passaporte. Foi o que aconteceu comigo.

Quanto tempo demora para o visto ficar pronto?

Depende do consulado. Em São Paulo eles pedem 30 dias. No Rio, o prazo foi de 10 dias. Com o pedido de visto encaminhado, você vai receber um número para consultar seu processo pela internet.

Quando o status mudar para Resuelto você pode ir ao consulado outra vez retirar seu passaporte. Não se esqueça de levar os documentos extras solicitados, se for o caso.

Quais as chances do visto de estudante da Espanha ser negado?

É muito raro que eles neguem visto de estudante na Espanha, mas como todo pedido de visto, estamos sujeitos a um parecer negativo das autoridades. No entanto, o mais comum de acontecer é que eles te peçam mais documentos ou comprovações. Por isso, prepare-se bem antes da sua visita ao consulado e tenha tudo em ordem.

Se você tiver tudo certinho, é bem provável que você consiga.

Como tirar o NIE, o documento de identidade espanhol?

Visto expedido, você pensa que acabou? Nada! Ao chegar na Espanha você ainda vai ter que pedir o seu NIE, um documento de identidade para os estrangeiros residentes no país.

Como eu expliquei ali em cima, para cursos com duração superior a 6 meses, o visto de estudante só tem validade para 90 dias, independente do tempo de duração do seu curso. Por isso, você precisa expedir esse documento que vai te dar direito de ficar até um ano no país.

Caso a duração seja maior, será preciso renovar depois, mas aí já é bem mais fácil.

Como solicitar um empadronamento na Espanha?

O primeiro passo é se empadronar na Espanha. E o que diabos é isso? É contar para o Governo onde você mora.

Todo mundo que vive na Espanha, seja espanhol ou não, precisa estar empadronado em algum lugar para ter acesso a alguns serviços públicos, como a Tajeta Sanitária, que dá acesso a serviços de saúde, por exemplo, e para tirar o NIE.

Em Barcelona, o empadronamento é feito nos Ajuntamentos de cada vizinhança ou bairro da cidade, sempre com hora marcada. Você pode solicitar direto no local ou pela internet. Em outras cidades, pode ser que você precise ir direto na prefeitura. Como isso varia, sugiro que você se informe assim que chegar ao país.

Os documentos necessários são:

• Formulário de autorização assinado pelo titular do contrato de aluguel ou pelo proprietário do apartamento onde você vive
• Passaporte com visto, DNI espanhol (se você tiver) ou DNI de algum país da zona Schergen
• Contrato de aluguel ou carta do proprietário dizendo que você vive no apartamento
• Cópia de um documento de identidade válido do titular do contrato de aluguel ou do proprietário do imóvel
• Último recibo do aluguel em que conste o endereço do imóvel

As exigências para se empadronar podem mudar dependendo da cidade na qual você vai viver. Essas aí de cima são as de Barcelona e estão aqui para servir como uma base para você saber o que esperar.

Uma dica para a moradia na cidade: Fizemos uma parceria com uma plataforma de aluguel para estudantes, que oferta anúncios de apartamentos e quartos verificados e seguros. Eles oferecem desconto de 10% para nossos leitores no primeiro mês de aluguel. 

Como marcar um horário para solicitar para o NIE?

Com o documento de empadronamento em mãos, você pode se dirigir à divisão de Extranjerías para tirar o NIE. O atendimento é feito com hora marcada e você pode solicitar uma cita prévia na Sede Eletrônica de Estado de Administraciones Publicas.

No dia e hora indicados, vá até o escritório de Extranjería na cidade onde você vive levando os mesmos documentos que você levou para tirar o visto, mais duas fotos 3×4 e o documento de empadronamento. Se tudo der certo, seu NIE ficará pronto em 30 dias.

Escritório de Extranjeria em Barcelona: Rambla de Guipúscoa, 74

Escritório de Extranjería em Madrid: Plaza del Campillo Del Mundo Nuevo, 3

Atenção: você só tem 30 dias depois da chegada à Espanha para solicitar o seu NIE

Quem tem visto de estudante da Espanha pode trabalhar?

Não. O visto não dá direito ao estudante de trabalhar na Espanha. 

É possível, no entanto, conseguir uma autorização especial de trabalho uma vez que você estiver no país.

Nesse caso, será permitido trabalhar até 20 horas semanais, desde que não atrapalhe os horários do seu curso. O trabalho também precisa estar relacionado ao curso que você está fazendo (ainda que seja aprendizado de línguas, por exemplo). Na prática, funciona como uma autorização para estágio ou uma formação complementar ao seu estudo. 

Posso viajar como turista e solicitar o visto de estudante depois de entrar na Espanha?

Sim. Até pouco tempo isso não era possível, porém uma mudança na lei espanhola agora permite que você estenda sua permanência no país, realizando uma matrícula em algum curso depois de ter entrado lá como turista.

Para isso, você precisa primeiro se inscrever nesse curso e depois solicitar um Permiso de Estância em um escritório da Extranjería, o mesmo que a gente vai para pedir o NIE. Esse procedimento precisa ser feito dentro dos 90 dias que brasileiros tem direito a permanecer em Schengen como turistas. 

Você também terá que se submeter a todo o procedimento de empadronamento e solicitação do NIE (caso o curso dure mais que 6 meses) descrito acima.

É possível levar acompanhantes para a minha estadia na Espanha?

Sim, você poderá solicitar, junto ao seu visto, um visto para familiares que poderão te acompanhar na estadia na Espanha. Esse visto é concedido a cônjuges ou companheiros com união estável, filhos menores de idade e filhos maiores de idade que possuam alguma deficiência.

Para isso é preciso acrescentar ao seu pedido toda a a documentação do seu acompanhante, além de documentos que comprovem a relação de parentesco, como certidão de casamento ou de união estável e de nascimento. Os documentos devem estar legalizados ou apostilados e traduzidos para o espanhol.

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