Inquisição Espanhola: um tribunal político disfarçado de religioso

A Inquisição é fonte de muita curiosidade, medo e horror até hoje e, sem dúvida, a Inquisição Espanhola é considerada uma das mais cruéis e ativas da Europa durante os cerca de 500 anos que existiu. O quanto disso é verdade ou mito foi o que me levou a fazer um tour guiado por Madrid para descobrir mais sobre as histórias e segredos sobre o Tribunal do Santo Ofício na Espanha.

A questão dos judeus é muito importante para entender como tudo começou. A Espanha, no século 15, não era um país, mas vários reinos. Parte do território estava dominado pelos muçulmanos. E cidades importantes, como Sevilha e Barcelona, tinham grandes populações judias, que viviam em bairros próprios, os guetos (num contexto muito diferente da Segunda Guerra). Os judeus tinham posições sociais importantes na corte, tanto religiosos como políticos. Isso porque muitos deles se converteram ao cristianismo e passaram a ser chamado de cristão novos – mas não necessariamente deixaram sua fé original de lado.

No século 15, os reinos de Castela e Aragão foram unidos pelo matrimônio de Fernando II e Isabel, dois reis cristãos, que lutavam para reconquistar territórios dos mouros e manter a religião católica hegemônica em seus reinos. Além disso, desejavam enfraquecer a oposição política, diminuir o número de judeus entre famílias poderosas e, como sempre, conseguir mais dinheiro, através do confisco de bens.

Foi por essa motivação política, junto a histeria coletiva em algumas cidades – que culpavam os judeus de todos os males como pestes, terremotos, guerras e assassinatos – que levou a Fernando II instalar a Inquisição na Espanha. E daí também vem outra característica muito particular da inquisição por lá: o papa na época, Sisto IV, era contra a instauração do tribunal, pois previa abusos por motivações políticas e econômicas, mas sofreu pressões de todos os lados e acabou concordando. Logo, os Tribunais da Inquisição eram um instrumento de poder e controle da coroa, não da Igreja.

É importante lembrar também que inventou a inquisição não foram os espanhóis. Os primeiros Tribunais Santos na Idade Média surgiram no sul da França, por volta de 1184, como uma forma que a Igreja encontrou para combater o que eles consideravam uma grande ameaça herege: o movimento dos cátaros. Esse combate que acabou se tornando uma cruzada dentro da Europa, de cristãos contra cristão.

Na Espanha, a perseguição aos judeus e cristão novos seguiu pesada. Em em 1492, os judeus que se recusaram a se converter foram expulsos do território espanhol e tiveram os bens confiscados – muitos fugiram para Portugal e acabaram sendo perseguidos também. Os convertidos eram alvo de escrutínio e perseguição implacável. Além disso, outros povos também estavam na mira dos inquisidores, como os muçulmanos convertidos, chamados de mouriscos – que também chegaram a ser expulsos do país – e os protestantes, um movimento que se espalhava pela Europa.

Saiba mais: A alheira, os judeus e a inquisição em Portugal

Boa parte de todo esse movimento da nobreza contra outras religiões vinha de uma ideia de “pureza de sangue”. Inclusive, tal pureza era critério obrigatório para quem quisesse exercer cargos públicos, entrar numa universidade ou fazer parte de alguma ordem cristã. A verdade, explicou nosso guia, é que isso era uma grande hipocrisia. Basicamente toda a sociedade espanhola, incluíndo as classes mais altas, tinham descendência muçulmana ou judia.

Mas essa ideia de pureza era tão intrínseca que o famoso pintor espanhol, Diego Velasquez, não foi aceito na prestigiosa Ordem dos Cavaleiros de Santiago, por ter um ascendência judaica-portuguesa dos avós paternos. No entanto, postumamente, o rei, que era seu amigo, ordenou que a Cruz de Santiago fosse acrescentada no retrato de Velasquez no quadro “As Meninas”, de 1656.

E as bruxas, alguns de vocês devem estar se perguntando? A ideia de caça às bruxas, pelo menos em termos de Inquisição Espanhola, não é correta, explicou Antonio, nosso guia. Segundo ele, no total dos cinco séculos de Inquisição Espanhola, foram cerca de 60 mulheres queimadas como bruxas – um número triste, mas muito baixo comparado com os números de “bruxas” perseguidas na França, Inglaterra ou Alemanha. Em geral, a Inquisição Espanhola tinha uma atitude mais cética em relação a casos de bruxaria e era bastante relutante em aceitar testemunhos sobre o assunto.

A Inquisição Espanhola foi abolida por Napoleão, quando ele dominou o país. No entanto, o rei seguinte, Fernando VII, retoma o tribunal em 1714. Foi somente em 1834, que a Inquisição foi finalmente extinta na Espanha.

Como funcionava um tribunal de Inquisição

A Inquisição era baseada numa série de regras do direito canônico, com uma organização hierárquica, onde o Inquisidor Geral – nomeado pelo rei, estava no topo. Outra característica importante era o fato da organização não possuir orçamento próprio, dependendo dos confiscos de bens para sobreviver, o que obviamente levava a muitos abusos. Os inquisidores, que eram membros do clero com conhecimento jurídico, em geral atuavam como polícia, juiz e acusador.

O processo da Inquisição começava com a chegada do inquisidor num povoado, onde ele se reunia com um padre e determinada o “edito de gracia”, ou seja, o período para que as pessoas pudessem confessar os seus pecados voluntariamente e receber o perdão sem uma punição tão pesada. O problema era que o sistema também estimulava a paranóia e as denúncias, de forma que as pessoas, muitas vezes próximas, como familiares e vizinhos, denunciavam uns aos outros por motivos mais banais e/ou maliciosos.

A pessoa denunciada era presa sem saber qual era a sua heresia e nem quem a havia denunciado. Assim, era compelida a confessar a um crime que não sabia qual era. Caso confessasse ter feito coisas que não estavam na denúncia inicial, isso só acrescia a sua lista de pecados. Não havia direito de defesa (o advogado servia para incitar o acusado a confessar) ou presunção da inocência. Eram detidos por dias, meses ou anos, sofriam torturas para confessar e tinham seus bens confiscados. A única forma de “provar” sua inocência era conseguir nomear todos os que o teriam denunciado como seus inimigos, apresentar testemunhas, declarações ou fatos que comprovassem sua moralidade. Ou ainda, alegar loucura, embriaguez ou juventude para tentar se safar. No entanto, as absolvições eram escassas, tendo em vista que o Santo Ofício queria passar a impressão de que nunca errava.

A tortura era uma forma de conseguir a confissão e apesar de ter sido utilizada bastante no século 16, não era tão comum porque passou a ser considerada uma forma ineficaz de obter a verdade. As instruções sobre a tortura também diziam que não poderia haver derramamento de sangue, o que não impedia, obviamente, de ser bastante doloroso ou cruel.

Imagem fictícia de uma câmara de tortura inquisitorial no século 18

Depois de todos esses processos, era o momento do veredito e do “auto de fé”, ou seja, as cerimônias em praça pública para punir e salvar as almas dos condenados.

Além das já mencionadas raras absolvições, o acusado poderia ser “suspendido”. Isso quer dizer que seria considerado livre, mas sob suspeita, uma forma de absolvição sem na prática admitir uma acusação errônea. Também poderia ser “penitenciado”, ou seja, obrigado a cumprir castigos menores: deveria confessar e renunciar publicamente a seus pecados e depois cumprir um castigo espiritual ou corporal. Esses castigos poderiam ser usar vestes específicas (chamadas sambenitos), exílio ou mutilação.

Quadro “Condenados pela Inquisição”, de Eugenio Lucas (século XIX, Museo del Prado)

Se fosse “reconciliado”, ele teria que reconciliar com a Igreja Católica, através de um ato de fé, além de ter penas mais severas como longas sentenças de prisão, ser condenado à ir remar barcos para a marinha, confisco de todos os bens e ser chicoteado. Quem era reconciliado não poderia exercer mais algumas profissões como a medicina ou funções no governo, uma proibição que também se estendia a seus filhos e netos.

Por fim, o pior castigo era chamado de “relaxamento”, um nome de certa irônico, porque representava a pena de morte na fogueira, numa execução pública. Se o condenado demonstrava arrependimento, era estrangulado antes de ser lançado às chamas. Se não, era queimado vivo. O nome relaxamento era porque a Igreja não tinha autorização para matar ninguém e passava s função ao poder secular.

Em termos de distribuição das penas, vem um dado relativamente surpreendente para quem considera a Inquisição Espanhola muito dura. Historiadores modernos, explicou meu guia, averiguaram que menos de 3% de todos os processados terminavam em “relaxamento”. Ou seja, o número estimado de mortos pela Inquisição, apesar de não ser um dado conclusivo, é estimado entre 3 a 6 mil pessoas.

Quadro: “Auto de Fe na Praça Mayor de Madrid, Francisco Rizi, (1683, Museo del Prado)

Visite a história da Inquisição Espanhola

Eu fiz o tour da Inquisição da Sandeman’s em Madrid, com o jornalista Antonio Jimenez. Além da história que eu conto nesse post, você descobre alguns lugares e curiosidades sobre esse período.

O tour acontece todos os dias, às 17h, saindo da Plaza Mayor, em inglês e em espanhol. É necessário reservar com antecedência pelo site ou diretamente pelo escritório da empresa. Custa 14 euros.

Saiba mais sobre o tema

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Em 1474, uma mulher de 23 anos subiu ao trono de Castela, o mais poderoso reino da Espanha. Perspicaz e capaz de administrar com mão forte, Isabel de Castela teve que lutar por seu trono em meio a uma guerra civil, concluiu os seis séculos da Reconquista cristã da Espanha do domínio muçulmano, sem pensar duas vezes antes de expulsar judeus e muçulmanos de suas terras ou perseguir e torturar os convertidos sob a terrível Inquisição espanhola, uma página assombrosa da história. Saiba mais: https://amzn.to/3pZvTt6

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